Foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no cargo de juiz titular, categoria jurista, o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, na vaga decorrente do término do segundo biênio de Oscar Juvêncio Borges Neto.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), juntamente com os nomes de outros novos integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados do Acre, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco e São Paulo – quatro deles nomeados e um reconduzido.

A indicação dos magistrados é feita pela OAB Regional de cada estado, que indica seis nomes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seleciona três a serem encaminhados para a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem cabe definir a nomeação.

- TRE-AC: foi nomeada para compor o tribunal eleitoral acreano, no cargo de juíza titular, Alexandrina Melo de Araújo, na vaga decorrente da renúncia de Arnete Souza Guimarães Batista.

- TRE-ES: foi reconduzido ao cargo de juiz substituto Gustavo César de Mello Calmon Holliday.

- TRE-PR: foi nomeado para compor o tribunal paranaense, no cargo de juiz substituto, Jean Carlo Leeck, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Fernando Gustavo Knoerr.

- TRE-PE: foi nomeado para compor a corte eleitoral pernambucana, no cargo de juiz titular, Roberto de Freitas Morais, na vaga decorrente do término do segundo biênio de Ademar Rigueira Neto.